Supremo mantém cobrança de imposto no momento da transferência do imóvel

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo

A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte contra o pedido de liberdade provisória.

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Supremo volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar a político

Análise começou em 2013, mas Teori Zavascki quis mais tempo para votar

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Ministra do Supremo nega habeas corpus a conselheiro afastado do TC-RR

Conselheiro é acusado de desviar verbas públicas

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício

Ministra decide que serventuária designada para cartório de Ilha Bela (SP) sem concurso público deverá deixar o cargo

No MS impetrado no Supremo, a autora pedia sua imediata reintegração à função no referido tabelionato.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ibama preste informações sobre o